Mandado de Segurança Cível 1008270-67.2022.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1008270-67.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:52

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:09

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:45

Publicação

01/08/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008270-67.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE: VIVAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES (OAB MG100355) ADVOGADO(A): KELI CAMPOS DE LIMA (OAB MG112840) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:16

Recebimento

25/03/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VIVAN TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES (OAB MG100355) ADVOGADO(A): KELI CAMPOS DE LIMA (OAB MG112840) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CONTAGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1008270-67.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 13:54

Ato ordinatório

06/09/2024, 20:38

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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