Execução Fiscal 0004428-29.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição INCRAExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

04/06/2025, 00:07

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:23

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:23

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2025, 20:09

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:48

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:48

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 23:52

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

04/06/2025, 00:07

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:23

Trânsito em julgado

09/05/2025, 18:23

Documentos

•21/01/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2025, 20:09

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:48

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:48

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 23:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

17/01/2023, 16:20

Documento (Certidão)

17/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

11/07/2022, 15:42

Documento (Certidão)

11/07/2022, 15:42

Ato ordinatório

27/06/2022, 12:29

Por decisão judicial

05/04/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 14:09

Recebimento

15/02/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:29

Intimação

07/02/2019, 15:02

Ato ordinatório

22/01/2019, 15:16

Publicação

19/10/2018, 09:01

Intimação

17/10/2018, 10:59

Citação

09/10/2018, 11:03

Citação

09/10/2018, 11:02

Citação

09/10/2018, 11:02

Mero expediente

27/07/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 09:10

Recebimento

11/05/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 08:59

Intimação

19/04/2018, 11:47

Mero expediente

09/03/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 16:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 13:53

Recebimento

14/11/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:40

Intimação

29/09/2017, 14:19

Mero expediente

27/09/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 14:19

Recebimento

04/09/2017, 14:21

Por decisão judicial

22/08/2017, 15:34

Mero expediente

31/07/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:48

Recebimento

10/07/2017, 13:30

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 00:00

Intimação

26/05/2017, 10:04

Citação

28/03/2017, 13:26

Citação

24/02/2017, 14:57

Citação

24/02/2017, 14:55

Ato ordinatório

15/02/2017, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2017, 14:52

Mero expediente

15/02/2017, 10:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 15:47

Mero expediente

24/01/2017, 10:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 12:16

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 15:58

Protocolo de Petição

24/11/2016, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 10:21