Agravo de Instrumento 6009570-59.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009570-59.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009570-59.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA ADVOGADO(A): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:22

Trânsito em julgado

29/04/2025, 18:21

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:13

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:34

Confirmada

17/02/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:15

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:36

Não-Provimento

12/02/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 12:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Provimento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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