Execução Fiscal 0000139-19.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 21:07

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:17

Trânsito em julgado

05/05/2025, 21:57

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:19

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:19

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 21:07

Mero expediente

22/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 00:17

Trânsito em julgado

05/05/2025, 21:57

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:19

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:19

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

14/10/2022, 14:04

Documento (Certidão)

14/10/2022, 13:42

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:33

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:33

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:09

Por decisão judicial

22/08/2017, 15:34

Mero expediente

31/07/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:48

Recebimento

14/07/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:10

Intimação

22/06/2017, 14:32

Recebimento

22/06/2017, 14:32

Ato ordinatório

22/06/2017, 13:13

Citação

13/06/2017, 10:38

Mandado

15/05/2017, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2017, 14:30

Mero expediente

23/03/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 16:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 13:44

Protocolo de Petição

27/01/2017, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2017, 17:03