Execução Fiscal 0000253-50.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HUELISSON LADIER CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:07

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:55

Trânsito em julgado

07/03/2025, 09:53

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUELISSON LADIER CABRAL SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CABRAL PRESTACOES DE SERVICOS E CARGAS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO AIRTON CABRAL SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:33

Desarquivamento

13/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(126)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:07

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:55

Trânsito em julgado

07/03/2025, 09:53

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Documentos

•22/01/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUELISSON LADIER CABRAL SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CABRAL PRESTACOES DE SERVICOS E CARGAS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO AIRTON CABRAL SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000253-50.2011.4.01.3811/MG

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:55

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 13:36

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:33

Desarquivamento

13/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

03/06/2021, 00:16

Decurso de Prazo

03/06/2021, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2021, 20:17

Provisório

23/04/2021, 15:03

Mero expediente

23/04/2021, 15:03

Publicação

19/04/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-50.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AIRTON CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AIRTON CABRAL CABRAL PRESTACOES DE SERVICOS E CARGAS LTDA - ME HUELISSON LADIER CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-50.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AIRTON CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AIRTON CABRAL CABRAL PRESTACOES DE SERVICOS E CARGAS LTDA - ME HUELISSON LADIER CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-50.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AIRTON CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AIRTON CABRAL CABRAL PRESTACOES DE SERVICOS E CARGAS LTDA - ME HUELISSON LADIER CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:45

Documento (Certidão)

13/04/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 16:27

Ato ordinatório

12/04/2021, 12:10

Por decisão judicial

26/02/2019, 15:19

Recebimento

17/01/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 09:39

Intimação

04/12/2018, 13:45

Outras Decisões

29/11/2018, 15:45

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 11:03

Recebimento

26/11/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 09:48

Intimação

25/09/2018, 13:13

Recebimento

25/09/2018, 13:13

Recebimento

08/06/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 09:22

Intimação

15/05/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

18/12/2017, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2017, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 17:18

Mero expediente

09/06/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 17:49

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 12:34

Requisição de Informações

16/02/2017, 12:21

Recebimento

07/12/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 15:11

Recebimento

10/05/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:41

Intimação

16/03/2016, 13:47

Ato ordinatório

16/03/2016, 13:47

Publicação

27/11/2015, 12:19

Intimação

26/11/2015, 17:40

Intimação

26/11/2015, 17:39

Intimação

09/06/2015, 10:55

Mero expediente

08/06/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 14:25

Requisição de Informações

21/05/2015, 09:14

deferimento

18/05/2015, 09:14

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 12:26

Recebimento

24/11/2014, 12:15

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:33

Intimação

30/10/2014, 09:20

Ato ordinatório

30/10/2014, 09:20

Citação

13/08/2014, 14:20

Citação

08/08/2014, 18:11

Citação

08/08/2014, 13:21

Citação

07/08/2014, 13:21

Citação

02/06/2014, 15:24

Recebimento

02/06/2014, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 15:04

Recebimento

10/03/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:01

Intimação

21/02/2014, 09:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2014, 09:07

Recebimento

21/02/2014, 09:07

Mandado

09/12/2013, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 16:01

Mandado

20/09/2013, 10:41

Remessa (outros motivos)

18/09/2013, 12:34

Remessa (outros motivos)

17/09/2013, 17:18

Recebimento

09/07/2013, 12:31

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 08:44

Intimação

17/04/2013, 15:37

Outras Decisões

16/04/2013, 15:35

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 09:42

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 15:20

Recebimento

29/01/2013, 15:20

Recebimento

14/12/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:16

Intimação

21/11/2012, 10:10

Requisição de Informações

21/11/2012, 10:10

deferimento

16/11/2012, 17:21

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 08:29

Recebimento

12/09/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:25

Intimação

21/08/2012, 18:44

Ato ordinatório

21/08/2012, 18:44

Citação

26/06/2012, 16:08

Citação

26/06/2012, 16:08

Recebimento

15/06/2012, 19:37

Intimação

15/06/2012, 19:37

Citação

09/03/2012, 14:49

Mero expediente

09/03/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 13:40

Recebimento

17/08/2011, 14:21

Recebimento

02/08/2011, 18:33

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2011, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2011, 19:02

Mandado

01/04/2011, 14:28

Mero expediente

31/03/2011, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 14:23

Ato ordinatório

29/03/2011, 14:23

Recebimento

29/03/2011, 14:23

Recebimento

16/02/2011, 16:01

Remessa (outros motivos)

15/02/2011, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2011, 10:28