Execução Fiscal 0000676-88.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição INCRAExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRAGA E SANTOS COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 21:10

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 20:07

Trânsito em julgado

06/05/2025, 20:07

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BRAGA E SANTOS COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ADENON BRAGA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/06/2025, 21:10

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 20:07

Trânsito em julgado

06/05/2025, 20:07

Documentos

•21/01/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:02

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BRAGA E SANTOS COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ADENON BRAGA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:23

Desarquivamento

26/11/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Provisório

15/02/2023, 15:20

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:20

Documento (Certidão)

26/07/2022, 12:25

Documento (Certidão)

26/07/2022, 12:22

Documento (Certidão)

26/07/2022, 12:22

Ato ordinatório

23/06/2022, 11:43

Por decisão judicial

08/11/2016, 14:35

Recebimento

21/10/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:24

Intimação

10/10/2016, 12:29

Mero expediente

04/10/2016, 10:14

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 15:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 13:45

Recebimento

26/08/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 09:50

Intimação

05/08/2016, 10:08

Recebimento

05/08/2016, 10:08

Citação

31/05/2016, 15:25

Citação

29/04/2016, 14:35

Citação

29/04/2016, 14:35

Remessa (outros motivos)

01/03/2016, 15:20

Remessa (outros motivos)

24/02/2016, 14:19

Recebimento

24/02/2016, 14:19

Ato ordinatório

24/02/2016, 14:19

Recebimento

07/01/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:11

Publicação

23/11/2015, 08:50

Intimação

19/11/2015, 11:19

Intimação

17/11/2015, 10:48

Outras Decisões

15/10/2015, 17:52

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 16:19

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 11:18

Recebimento

31/07/2015, 10:32

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 08:06

Intimação

23/07/2015, 09:43

Recebimento

23/07/2015, 09:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 10:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 07:09

Recebimento

26/05/2015, 14:09

Citação

11/05/2015, 10:26

Citação

05/05/2015, 11:05

Citação

05/05/2015, 11:04

Citação

05/05/2015, 11:04

Mandado

13/04/2015, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2015, 11:22

Remessa (outros motivos)

04/02/2015, 15:44

Remessa (outros motivos)

03/02/2015, 15:36

Mero expediente

03/02/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 08:22

Recebimento

07/11/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:07

Intimação

17/10/2014, 12:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2014, 11:30

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 18:39

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2014, 10:18

Recebimento

16/06/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 07:35

Intimação

22/05/2014, 15:28

Mero expediente

15/04/2014, 09:07

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 09:54

Recebimento

21/02/2014, 11:08

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:24

Intimação

21/01/2014, 10:18

Citação

16/10/2013, 14:45

Citação

20/09/2013, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2013, 10:22

Citação

16/08/2013, 12:35

Ato ordinatório

08/05/2013, 17:53

Mero expediente

08/05/2013, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 11:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 09:26

Recebimento

01/03/2013, 12:30

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 07:50

Intimação

15/02/2013, 11:10

Citação

22/11/2012, 10:23

Intimação

19/11/2012, 08:52

Citação

11/10/2012, 20:40

Citação

17/07/2012, 13:40

Mero expediente

16/07/2012, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 17:11

Remessa (outros motivos)

10/05/2012, 17:44

Protocolo de Petição

10/05/2012, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2012, 11:26