Execução Fiscal 0000238-86.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TP EXTRACAO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:34

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:58

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:58

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Publicação

23/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TP EXTRACAO MINERAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:21

Expedida/certificada

21/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:34

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:58

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:58

Documentos

•22/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Publicação

23/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TP EXTRACAO MINERAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:21

Expedida/certificada

21/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:21

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:50

Documento (Certidão)

01/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:22

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:21

Ato ordinatório

27/06/2022, 12:46

Por decisão judicial

27/09/2017, 16:44

Mero expediente

31/08/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 13:51

Recebimento

21/07/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:17

Intimação

22/06/2017, 13:54

Citação

12/06/2017, 16:56

Citação

23/05/2017, 13:12

Mero expediente

06/04/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 15:40

Remessa (outros motivos)

13/02/2017, 15:32

Protocolo de Petição

13/02/2017, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2017, 11:50