Execução Fiscal 1013881-39.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RBH CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/10/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:48

Expedida/certificada

14/10/2025, 10:33

Documento (Mandado)

05/09/2025, 19:18

Mandado

05/09/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 00:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:06

Expedida/certificada

06/08/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 22:19

Confirmada

25/07/2025, 22:19

Expedida/certificada

16/07/2025, 00:34

Ato ordinatório

16/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(62)

Provisório

29/10/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:48

Expedida/certificada

14/10/2025, 10:33

Documento (Mandado)

05/09/2025, 19:18

Mandado

05/09/2025, 12:21

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 00:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:06

Expedida/certificada

06/08/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 22:19

Confirmada

25/07/2025, 22:19

Expedida/certificada

16/07/2025, 00:34

Ato ordinatório

16/07/2025, 00:34

Documento (Mandado)

15/07/2025, 15:10

Mandado

13/06/2025, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:20

Expedida/certificada

19/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

19/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 984113731624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBH CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 380001307714 Citando(s): RBH CONSTRUTORA LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.912.586,82, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 984113731624 Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013881-39.2022.4.01.3800/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 07:42

Ato ordinatório

10/12/2024, 02:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:43

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:17

Documento (Mandado)

28/11/2024, 18:00

Mandado

26/11/2024, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:55

Expedida/certificada

01/11/2024, 02:12

Ato ordinatório

01/11/2024, 02:12

Documento (Mandado)

31/10/2024, 09:02

Mandado

24/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:41

Ato ordinatório

14/08/2024, 23:02

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

16/04/2024, 19:43

Expedida/Certificada

16/04/2024, 19:43

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 19:16

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:04

Mandado

11/07/2022, 13:21

Mandado

08/07/2022, 15:22

Mandado

08/07/2022, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2022, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 08:29

Outras Decisões

16/05/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:55

Remessa (outros motivos; em diligência)

25/03/2022, 15:55

Documento (Informações)

25/03/2022, 15:55

Recebimento

24/03/2022, 20:39

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 20:39