Execução Fiscal 1038524-95.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

Autor

FERNANDO JARDIM DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Expedida/Certificada

26/02/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:12

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:13

Mero expediente

09/02/2026, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:59

Reativação

05/02/2026, 17:58

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:57

Documento (Certidão)

09/12/2025, 09:56

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

18/11/2025, 20:02

Incompetência

18/11/2025, 20:02

Todas as movimentações(60)

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Expedida/Certificada

26/02/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:12

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:13

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:59

Reativação

05/02/2026, 17:58

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:57

Documento (Certidão)

09/12/2025, 09:56

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

18/11/2025, 20:02

Incompetência

18/11/2025, 20:02

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 15:40

Expedida/certificada

07/11/2025, 21:04

Documento (Carta)

07/11/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

14/10/2025, 14:04

Documento (Mandado)

13/09/2025, 22:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 15:59

Mandado

25/07/2025, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 19:55

Outras Decisões

16/07/2025, 09:34

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:51

Confirmada

13/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

03/05/2025, 00:42

Documento (Edital)

19/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 670093183824. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: FERNANDO JARDIM DE SOUZA EDITAL Nº 380001307866 Citando(s): FERNANDO JARDIM DE SOUZA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$747,85, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 670093183824 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1038524-95.2021.4.01.3800/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:16

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:46

Desarquivamento

28/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 16:27

Provisório

10/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:25

Mero expediente

03/06/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 08:06

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 10:40

Mandado

11/02/2022, 13:24

Mandado

13/01/2022, 17:57

Mandado

20/12/2021, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

20/12/2021, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 20:30

Mero expediente

18/06/2021, 20:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 13:11

Documento (Informações)

18/06/2021, 13:11

Recebimento

17/06/2021, 10:07

Distribuição (sorteio)

17/06/2021, 10:07