Execução Fiscal 0000394-74.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CALCADOS D'FELLEPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 22:53

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:28

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Publicação

23/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS D'FELLEPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 20:17

Expedida/certificada

21/01/2025, 20:17

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 22:53

Mero expediente

19/05/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:28

Documentos

•22/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:02

Publicação

23/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS D'FELLEPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 20:17

Expedida/certificada

21/01/2025, 20:17

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:59

Por decisão judicial

19/10/2022, 11:51

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:23

Documento (Certidão)

30/05/2022, 17:35

Documento (Certidão)

30/05/2022, 17:35

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:14

Por decisão judicial

22/08/2017, 15:34

Mero expediente

31/07/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:48

Recebimento

14/07/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:17

Intimação

22/06/2017, 13:54

Citação

13/06/2017, 14:06

Citação

06/06/2017, 14:56

Mero expediente

27/04/2017, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:37

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 12:06

Protocolo de Petição

17/02/2017, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2017, 15:54