Apelação Criminal 0001460-09.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalMoeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFAEL ALVES DA CUNHA

Reu

RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO HORTA MARTINS GONCALVES

OAB/MG 169327·CPF·Representa: Autor

RENATA MENEZES BIBIANO SIQUEIRA

OAB/MG 222586·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO HORTA MARTINS GONCALVES

OAB/MG 169327·CPF·Representa: Réu

RENATA MENEZES BIBIANO SIQUEIRA

OAB/MG 222586·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:06

Confirmada

19/03/2026, 16:06

Expedida/certificada

17/03/2026, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 18:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 20:12

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 19:41

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:26

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:25

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/02/2026, 17:57

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 07:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 00:55

Todas as movimentações(27)

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:06

Confirmada

19/03/2026, 16:06

Expedida/certificada

17/03/2026, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 18:30

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 20:12

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 19:41

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 16:26

Documento (Certidão)

13/02/2026, 15:25

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/02/2026, 17:57

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 07:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 00:55

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 23:44

Petição (Petição (outras))

25/12/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:06

Confirmada

08/05/2025, 16:06

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 13:51

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA RÉU: RAFAEL ALVES DA CUNHA EDITAL Nº 380001258816 PRAZO: 90 (SESSENTA) DIAS DO RÉU: RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA brasileiro, natural de São Paulo/SP, união estável, filho de José Alisson de Brito e de | Graziele Aparecida da Silva, nascido em 17/07/1998, inscrito no CPF sob o nº. 490.038.808-40, residente na Rua Apurinan, nº. 7 bairro jardim Kika, São Paulo, SP, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima indicado acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe, evento 176. SEDE DESTE JUÍZO: Rua Santo Antônio, 105, Centro, Pouso Alegre; CEP.: 37550-026. Pouso Alegre, 14 de janeiro de 2025. Edital 80 - AÇÃO PENAL Nº 0001460-09.2019.4.01.3810/MG brasileiro, natural de São Paulo/SP, união estável, filho de José Alisson de Brito e de | Graziele Aparecida da Silva, nascido em 17/07/1998, inscrito no CPF sob o nº. 490.038.808-40, residente na Rua Apurinan, nº. 7 bairro jardim Kika, São Paulo, SP, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima indicado acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe, evento 176. SEDE DESTE JUÍZO: Rua Santo Antônio, 105, Centro, Pouso Alegre; CEP.: 37550-026. Pouso Alegre, 14 de janeiro de 2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001460-09.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ALVES DA CUNHA RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001460-09.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL ALVES DA CUNHA RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2021, 00:00