Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010349-51.2024.4.06.3803 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010349-51.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:59

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE APARECIDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVIA MARCIA DOS REIS FIGUEREDO SENE (OAB MG182469) ADVOGADO(A): ELISMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB MG147924) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RENAN FONSECA FRANCA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010349-51.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:49

Confirmada

03/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 23:46

Confirmada

28/11/2024, 23:45

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:58

Documentos

•23/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(41)