Procedimento do Juizado Especial Cível 1076242-20.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1076242-20.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:59

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:18

Trânsito em julgado

21/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE LUIZ MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA DINIZ (OAB MG188939) ADVOGADO(A): LUCIO MARCOS VIANA DE DEUS (OAB MG192110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1076242-20.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:16

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

03/10/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:05

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 22:11

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:31

Improcedência

09/09/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 17:38

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:16

Documentos

•23/01/2025, 00:00