Procedimento do Juizado Especial Cível 1003811-31.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Unai

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BERNARDO AMORIM BARBOSA

CPF

Reu

MARIA TRINDADE BARBOSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA

OAB/DF 047870·CPF·Representa: Autor

RILDO PAULO DA SILVA

OAB/MG 050847·CPF·Representa: Autor

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA

OAB/DF 047870·CPF·Representa: Réu

RILDO PAULO DA SILVA

OAB/MG 050847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 15:11

Por decisão judicial

02/06/2025, 10:25

Enviada ao Tribunal

25/05/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2025, 09:35

Documento (Certidão)

24/05/2025, 08:17

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 03:31

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:20

Confirmada

01/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:44

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 20:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 21:11

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 15:11

Por decisão judicial

02/06/2025, 10:25

Enviada ao Tribunal

25/05/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/05/2025, 09:35

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2025, 08:17

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 03:31

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:20

Confirmada

01/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:44

Expedida/certificada

27/03/2025, 20:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 20:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 21:11

Confirmada

25/03/2025, 21:37

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: BERNARDO AMORIM BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA TRINDADE BARBOSA FERREIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003811-31.2023.4.06.3818/MG (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 08:11

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:03

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:11

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:14

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 20:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

28/08/2024, 10:07

Gratuidade da Justiça

28/08/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:04

Decurso de Prazo

08/05/2024, 08:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:34

Expedida/Certificada

04/04/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:17

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:11

Remessa (em diligência)

07/12/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:11

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:32

Determinada/Designada

20/11/2023, 12:49

Ato ordinatório

20/11/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 09:48

Ato ordinatório

20/10/2023, 09:48

Remessa (em diligência)

19/10/2023, 08:48

Remessa (outros motivos; em diligência)

18/10/2023, 09:24

Documento (Informações)

18/10/2023, 09:24

Recebimento

17/10/2023, 13:13

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 13:13