Procedimento do Juizado Especial Cível 1001294-32.2023.4.06.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001294-32.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAECE LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001294-32.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 13:54

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:03

Confirmada

25/11/2024, 03:20

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:20

Ato ordinatório

14/11/2024, 13:54

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:43

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2024, 22:12

Documento (Certidão)

08/09/2024, 22:12

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 13:43

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:02

Documento (Certidão)

10/03/2024, 18:51

Documentos

•23/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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