Recurso Inominado Cível 1008364-45.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1008364-45.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

21/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:43

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:44

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

11/02/2025, 15:04

Sentença confirmada

11/02/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE RABELO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA BARBOSA (OAB MG183039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008364-45.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 11:09

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 12:57

Documentos

•23/01/2025, 01:00