Procedimento do Juizado Especial Cível 1008364-45.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008364-45.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:33

Mudança de Classe Processual

23/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE RABELO MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ADVOGADO(A): SILVIA MARIA BARBOSA (OAB MG183039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/02/2025 e fim às 23:59 de 10/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008364-45.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

23/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 12:57

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 20:10

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:40

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:01

Documento (Certidão)

24/04/2024, 14:06

Gratuidade da Justiça

24/04/2024, 14:06

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:48

Documentos

•23/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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