Conflito de competência cível 1009238-17.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Conflito de competência cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE- MG - UNIÃO FEDERAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:04

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:03

Trânsito em julgado

11/03/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 23:03

Confirmada

21/02/2025, 23:03

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 14:21

Declaração de competência em conflito

13/02/2025, 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Seção) Nº 1009238-17.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE- MG - UNIÃO FEDERAL SUSCITADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente

23/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2025, 11:06

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 00:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 00:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:04

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:03

Trânsito em julgado

11/03/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 23:03

Confirmada

21/02/2025, 23:03

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 14:21

Declaração de competência em conflito

13/02/2025, 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Seção) Nº 1009238-17.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SSJ DE BELO HORIZONTE- MG - UNIÃO FEDERAL SUSCITADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente

23/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2025, 11:06

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 00:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 00:58

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 00:56

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:34

Mero expediente

15/04/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 11:32

Documento (Informações)

20/09/2023, 11:32

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

20/09/2023, 09:48

Recebimento

19/09/2023, 15:48

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 15:48