Apelação Cível 1001427-07.2021.4.01.3818 - TRF6

Apelação Cível 1001427-07.2021.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

19/11/2025, 02:01

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001427-07.2021.4.01.3818/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAU/MG (EXEQUENTE) APELADO: G.S.Q. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

30/10/2025, 00:00

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 19:59

Documento (Acórdão)

24/09/2025, 19:59

Sentença confirmada

24/09/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAU/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA APELADO: G.S.Q. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001427-07.2021.4.01.3818/MG (Pauta: 588) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

03/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/09/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:07

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:01

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 19:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(17)