Execução Fiscal 0002366-79.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M.S.O. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 23:22

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 23:02

Trânsito em julgado

08/05/2025, 23:02

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Publicação

24/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: M.S.O. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 23:22

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 23:02

Trânsito em julgado

08/05/2025, 23:02

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Publicação

24/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: M.S.O. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:00

Por decisão judicial

04/11/2022, 16:45

Documento (Certidão)

04/11/2022, 16:45

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:36

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:14

Por decisão judicial

07/06/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 09:08

Recebimento

06/04/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 16:46

Intimação

23/03/2018, 15:16

Mero expediente

23/03/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 15:16

Citação

22/03/2018, 09:20

Citação

23/01/2018, 10:25

Mero expediente

20/10/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 13:43

Remessa (outros motivos)

04/09/2017, 13:05

Protocolo de Petição

04/09/2017, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2017, 13:36