Agravo de Instrumento 1039054-53.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1039054-53.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:15

Trânsito em julgado

24/03/2025, 18:14

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:01

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 20:15

Publicação

24/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO AGRAVADO: ARTEMA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimar o Agravado, por publicação, da decisão proferida - evento 36: "DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio do Edifício Platano, em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800, que indeferiu o pedido de produção de prova oral. Consultando o sistema processual desta Corte, porém, observo que, no processo acima mencionado, foi proferida sentença de mérito ((ID 1534183856, da ação principal), provimento que abarcou, na totalidade, os fundamentos do agravo, o que evidencia a perda superveniente de objeto deste recurso. Assim, não conheço do presente agravo, por estar prejudicado, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, em face da sentença proferida nos autos principais. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Álvaro Ricardo de Souza Cruz / Desembargador Federal - 3ª Turma"

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO AGRAVADO: ARTEMA CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimar o Agravado, por publicação, da decisão proferida - evento 36: "DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio do Edifício Platano, em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800, que indeferiu o pedido de produção de prova oral. Consultando o sistema processual desta Corte, porém, observo que, no processo acima mencionado, foi proferida sentença de mérito ((ID 1534183856, da ação principal), provimento que abarcou, na totalidade, os fundamentos do agravo, o que evidencia a perda superveniente de objeto deste recurso. Assim, não conheço do presente agravo, por estar prejudicado, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, em face da sentença proferida nos autos principais. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Álvaro Ricardo de Souza Cruz / Desembargador Federal - 3ª Turma"

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:05

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:05