Execução Fiscal 0001381-13.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTADORA CAFE BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 23:42

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 22:56

Trânsito em julgado

07/05/2025, 22:56

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Publicação

24/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TRANSPORTADORA CAFE BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:37

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 20:19

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

03/06/2025, 23:42

Mero expediente

19/05/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 22:56

Trânsito em julgado

07/05/2025, 22:56

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Publicação

24/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: TRANSPORTADORA CAFE BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), INTIME-SE o(a,s) executado(a,s) acerca da sentença retro, que extinguiu o processo por prescrição intercorrente/pagamento do débito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:37

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 08:38

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:00

Por decisão judicial

19/08/2022, 13:51

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:50

Documento (Certidão)

22/06/2022, 12:57

Documento (Certidão)

22/06/2022, 12:56

Ato ordinatório

07/06/2022, 12:07

Por decisão judicial

16/04/2018, 08:57

Mero expediente

16/03/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 15:44

Recebimento

17/11/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:56

Intimação

09/11/2017, 17:42

Recebimento

09/11/2017, 17:41

Intimação

29/09/2017, 16:46

Citação

21/08/2017, 14:10

Ato ordinatório

26/06/2017, 15:28

Mero expediente

26/06/2017, 15:28

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 15:55

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 14:40

Protocolo de Petição

12/06/2017, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2017, 17:36