Execução Fiscal 0000110-33.2017.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO LUCAS DE PARACATU S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:58

Trânsito em julgado

26/02/2025, 17:58

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:30

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO LUCAS DE PARACATU S/S LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000110-33.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/01/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:49

Mero expediente

09/12/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:47

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:58

Trânsito em julgado

26/02/2025, 17:58

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:30

Documentos

•24/01/2025, 00:00

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO LUCAS DE PARACATU S/S LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000110-33.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/01/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:49

Mero expediente

09/12/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:47

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

13/02/2023, 16:37

Mero expediente

30/03/2022, 16:43

Documento (Certidão)

04/03/2022, 13:09

Ato ordinatório

04/02/2022, 08:10

Provisório

03/10/2018, 10:12

Por decisão judicial

25/08/2017, 11:13

Recebimento

24/08/2017, 13:50

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 12:47

Intimação

09/08/2017, 09:45

Recebimento

09/08/2017, 09:45

Mero expediente

03/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 08:45

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 08:43

Petição

31/07/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 11:29

Recebimento

07/06/2017, 08:15

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 12:43

Intimação

10/05/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:01

Recebimento

24/04/2017, 09:20

Outras Decisões

24/04/2017, 09:20

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 11:49

Citação

08/03/2017, 17:23

Citação

15/02/2017, 13:28

Citação

08/02/2017, 11:45

Citação

26/01/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 12:46

Recebimento

20/01/2017, 12:29

Outras Decisões

17/01/2017, 12:28

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 12:28

Recebimento

17/01/2017, 12:27

Protocolo de Petição

17/01/2017, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2017, 07:38