Execução Fiscal 0000116-40.2017.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

A.R.B CLINICA DE FISIOTERAPIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:59

Trânsito em julgado

26/02/2025, 17:59

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:33

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A.R.B CLINICA DE FISIOTERAPIA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000116-40.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:44

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:19

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:46

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:24

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:59

Trânsito em julgado

26/02/2025, 17:59

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:33

Documentos

•24/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A.R.B CLINICA DE FISIOTERAPIA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000116-40.2017.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:44

Ato ordinatório

23/01/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:45

Expedida/certificada

09/12/2024, 21:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:19

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:46

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

13/02/2023, 16:34

Provisório

22/11/2021, 15:01

Decurso de Prazo

28/10/2021, 08:01

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:21

Publicação

03/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000116-40.2017.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: A.R.B CLINICA DE FISIOTERAPIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.R.B CLINICA DE FISIOTERAPIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:52

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:52

Ato ordinatório

01/09/2021, 09:07

Provisório

12/08/2019, 11:07

Por decisão judicial

15/02/2018, 15:17

Recebimento

02/02/2018, 09:33

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 13:14

Intimação

12/01/2018, 14:37

Recebimento

12/01/2018, 14:37

Mero expediente

12/01/2018, 14:37

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 10:15

Recebimento

20/09/2017, 08:08

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 09:41

Intimação

29/08/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 17:15

deferimento

25/08/2017, 09:34

Recebimento

25/08/2017, 09:32

Outras Decisões

24/08/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 11:59

Ato ordinatório

24/08/2017, 11:55

Citação

23/08/2017, 18:25

Citação

01/08/2017, 15:07

Citação

27/07/2017, 16:46

Citação

27/07/2017, 16:35

Citação

25/07/2017, 16:16

Citação

07/07/2017, 19:06

Citação

30/06/2017, 10:33

Citação

29/06/2017, 14:39

Citação

31/05/2017, 11:26

Citação

31/05/2017, 11:15

deferimento

21/03/2017, 16:35

Ato ordinatório

21/03/2017, 16:35

Citação

07/03/2017, 14:49

Citação

14/02/2017, 11:05

Citação

26/01/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 12:46

Recebimento

20/01/2017, 12:29

Outras Decisões

17/01/2017, 12:28

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 12:28

Recebimento

17/01/2017, 12:27

Protocolo de Petição

13/01/2017, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2017, 11:23