Recurso Inominado Cível 1000090-47.2023.4.06.3826 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000090-47.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

22/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 05:58

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:45

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

14/02/2025, 15:33

Sentença confirmada

14/02/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VELISMEI DE JESUS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: DALMI DA CONCEICAO SOUZA NANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: VANIA APARECIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: TERESINHA DE JESUS SOUZA TEMOTEO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: ODAIR DOS REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000090-47.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

Expedida/Certificada

24/01/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 11:04

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 11:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/10/2023, 11:03

Documento (Informações)

25/10/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:11

Documentos

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VELISMEI DE JESUS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: DALMI DA CONCEICAO SOUZA NANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: VANIA APARECIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: TERESINHA DE JESUS SOUZA TEMOTEO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRENTE: ODAIR DOS REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000090-47.2023.4.06.3826/MG (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(26)