Procedimento do Juizado Especial Cível 1093283-97.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1093283-97.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 16:11

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:43

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIANA DO CARMO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA (OAB MG072815) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1093283-97.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 22:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:33

Remessa (outros motivos; para decisão; em diligência)

29/09/2023, 16:15

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 10:16

Documentos

•27/01/2025, 00:00