Procedimento do Juizado Especial Cível 1001515-88.2022.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001515-88.2022.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001515-88.2022.4.06.3812/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: JUSCILENE LOPES DOS REIS IBOSHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK GONCALVES CARRASCO (OAB MG193856) ADVOGADO(A): ADRIANO BASTOS CABRAL (OAB MG207238) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUSCILENE LOPES DOS REIS IBOSHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK GONCALVES CARRASCO (OAB MG193856) ADVOGADO(A): ADRIANO BASTOS CABRAL (OAB MG207238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/06/2025 e fim às 23:59 de 17/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001515-88.2022.4.06.3812/MG (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUSCILENE LOPES DOS REIS IBOSHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK GONCALVES CARRASCO (OAB MG193856) ADVOGADO(A): ADRIANO BASTOS CABRAL (OAB MG207238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001515-88.2022.4.06.3812/MG (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:02

Confirmada

01/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:05

Confirmada

30/09/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:58

Expedida/certificada

23/09/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

21/09/2024, 17:36

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:43

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:18

Gratuidade da Justiça

18/09/2024, 16:18

Documentos

Acórdão

•25/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

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