Recurso Inominado Cível 6002611-55.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002611-55.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2025, 01:03

Trânsito em julgado

22/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:45

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

14/02/2025, 15:33

Sentença confirmada

14/02/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JHESSICA DRIELY SILVA OLIVEIRA (OAB MG158426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002611-55.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/01/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 16:28

Documentos

•27/01/2025, 00:00