Procedimento do Juizado Especial Cível 1012704-44.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1012704-44.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:36

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:16

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 18:24

Expedida/certificada

24/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANINE SOUTO FERREIRA QUIRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MIKAELLEN BARBOSA SANTOS (OAB MG176738) ADVOGADO(A): DANIEL FAGUNDES SILVA (OAB MG176824) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012704-44.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 22:51

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:22

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:26

Documentos

•27/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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