Procedimento do Juizado Especial Cível 6000099-72.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000099-72.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ OTAVIO LEMOS CORSINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOSELI (OAB MG094665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000099-72.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:54

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:26

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:04

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:54

Confirmada

20/08/2024, 08:38

Expedida/certificada

15/08/2024, 11:56

Improcedência

15/08/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 07:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:10

Confirmada

09/07/2024, 09:56

Documentos

•27/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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