Execução Fiscal 0000870-49.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA S & S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA S & S LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000870-49.2016.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 16:47

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

06/05/2022, 14:30

Documento (Certidão)

25/03/2022, 10:26

Ato ordinatório

04/03/2022, 15:25

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:14

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Documentos

•27/01/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA S & S LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000870-49.2016.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 16:47

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

06/05/2022, 14:30

Documento (Certidão)

25/03/2022, 10:26

Ato ordinatório

04/03/2022, 15:25

Convenção das Partes

14/11/2016, 11:54

Recebimento

07/10/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:40

Intimação

26/09/2016, 10:54

Outras Decisões

26/09/2016, 10:37

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 15:50

Recebimento

16/09/2016, 12:16

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:37

Intimação

24/08/2016, 15:18

Recebimento

24/08/2016, 15:17

Citação

30/06/2016, 17:21

Citação

14/06/2016, 15:27

Citação

16/05/2016, 15:23

Mero expediente

17/03/2016, 07:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 16:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 16:31

Protocolo de Petição

07/03/2016, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2016, 15:51