Execução Fiscal 0034940-92.2015.4.01.3300 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

FERNANDO ALVARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

06/02/2026, 01:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 20:33

Confirmada

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2026, 20:50

Documento (Mandado)

27/11/2025, 17:44

Mandado

17/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 17:52

Documento (Mandado)

02/10/2025, 14:40

Mandado

15/09/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 14:51

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:19

Mero expediente

30/07/2025, 17:51

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 11:00

Todas as movimentações(78)

Provisório

06/02/2026, 01:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 20:33

Confirmada

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2026, 20:50

Documento (Mandado)

27/11/2025, 17:44

Documentos

•28/01/2025, 00:00

Mandado

17/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 17:52

Documento (Mandado)

02/10/2025, 14:40

Mandado

15/09/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 14:51

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:19

Mero expediente

30/07/2025, 17:51

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 11:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:55

Documento (Mandado)

24/06/2025, 17:45

Mandado

10/06/2025, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 13:28

Outras Decisões

09/06/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 02:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 07:27

Execução frustrada

09/04/2025, 01:12

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:10

Confirmada

24/03/2025, 12:50

Ato ordinatório

22/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

22/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 829102981224. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FERNANDO ALVARES DA SILVA EDITAL Nº 380001336291 Citando(s): FERNANDO ALVARES DA SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$31.089,94, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 829102981224 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034940-92.2015.4.01.3300/MG

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:29

Ato ordinatório

17/12/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:23

Confirmada

02/12/2024, 13:23

Expedida/certificada

29/11/2024, 02:17

Documento (Mandado)

28/11/2024, 01:13

Mandado

06/11/2024, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 20:14

Confirmada

04/10/2024, 09:29

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:30

Ato ordinatório

08/09/2024, 20:24

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2024, 09:31

Ato ordinatório

13/03/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:29

Documento (Certidão)

19/09/2023, 18:42

Documento (Certidão)

19/09/2023, 18:39

Documento (Certidão)

31/05/2023, 11:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2022, 14:50

Ato ordinatório

20/10/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2021, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 14:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 15:40

Documento (Certidão)

17/08/2020, 14:49

Ato ordinatório

17/08/2020, 11:52

Citação

12/03/2020, 11:53

Mero expediente

12/03/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 08:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 09:11

Recebimento

26/03/2019, 09:11

Recebimento

22/03/2019, 10:49

Recebimento

22/03/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:28

Intimação

08/03/2019, 15:07

Mero expediente

08/03/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 15:17

Recebimento

08/05/2018, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/04/2018, 17:25

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

25/04/2018, 13:51