Execução Fiscal 0000376-64.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:07

Execução frustrada

20/03/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:01

Execução frustrada

20/03/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:00

Execução frustrada

20/03/2025, 16:00

Trânsito em julgado

20/03/2025, 16:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC/2015), em relação à inscrição 363870644 e pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015, em relação à inscrição nº 363870652. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000376-64.2010.4.01.3817/MG

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2025, 12:03

Expedida/certificada

25/01/2025, 12:03

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:07

Execução frustrada

20/03/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:01

Documentos

•27/01/2025, 00:00

Execução frustrada

20/03/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:00

Execução frustrada

20/03/2025, 16:00

Trânsito em julgado

20/03/2025, 16:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC/2015), em relação à inscrição 363870644 e pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015, em relação à inscrição nº 363870652. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000376-64.2010.4.01.3817/MG

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2025, 12:03

Expedida/certificada

25/01/2025, 12:03

Documento (Certidão)

24/01/2025, 14:37

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:43

Ato ordinatório

07/12/2024, 16:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:16

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:26

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:25

Provisório

08/09/2021, 16:56

Mero expediente

08/09/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:47

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:46

Ato ordinatório

01/09/2021, 09:07

Provisório

12/08/2019, 11:07

Por decisão judicial

22/03/2018, 16:54

Recebimento

22/03/2018, 16:54

Mero expediente

22/03/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 12:49

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 17:57

Recebimento

27/02/2018, 14:14

Intimação

18/01/2018, 13:48

Recebimento

18/01/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 14:54

Por decisão judicial

28/08/2012, 15:45

Recebimento

24/08/2012, 11:29

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 09:51

Intimação

01/08/2012, 08:39

Recebimento

31/07/2012, 18:38

Mero expediente

31/07/2012, 18:38

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 18:47

Documento (Outros documentos)

21/06/2012, 10:56

Recebimento

14/06/2012, 13:46

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:59

Intimação

21/05/2012, 14:06

Recebimento

21/05/2012, 14:05

Recebimento

17/04/2012, 09:44

Por decisão judicial

21/03/2012, 10:20

Publicação

10/02/2012, 12:35

Intimação

06/02/2012, 13:04

Intimação

06/02/2012, 10:16

Intimação

06/02/2012, 10:15

Recebimento

03/02/2012, 16:47

Mero expediente

03/02/2012, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 17:17

Ato ordinatório

25/01/2012, 18:48

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:14

Recebimento

12/12/2011, 09:26

Remessa (outros motivos)

30/11/2011, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2011, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2011, 11:09

Recebimento

18/11/2011, 15:49

Mero expediente

18/11/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 16:40

Recebimento

26/09/2011, 14:35

Recebimento

26/09/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 13:23

Intimação

09/09/2011, 10:16

Recebimento

08/09/2011, 18:01

Mero expediente

08/09/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 16:37

Recebimento

02/08/2011, 11:40

Por decisão judicial

08/07/2011, 09:12

Recebimento

10/06/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 12:53

Intimação

26/05/2011, 09:30

Recebimento

25/05/2011, 15:20

Mero expediente

25/05/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:54

Recebimento

12/04/2011, 16:17

Recebimento

07/04/2011, 08:28

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 13:36

Intimação

17/03/2011, 12:43

Mero expediente

14/03/2011, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 13:19

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

06/12/2010, 16:59