Execução Fiscal 1038941-48.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MATIAS MOVELARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/10/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:47

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:18

Documento (Mandado)

12/09/2025, 14:50

Mandado

04/09/2025, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 20:45

Outras Decisões

22/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:51

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:44

Outras Decisões

07/08/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:44

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:49

Documento (Mandado)

23/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(86)

Provisório

28/10/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:47

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:18

Documento (Mandado)

12/09/2025, 14:50

Mandado

04/09/2025, 10:34

Documentos

•28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2025, 20:45

Outras Decisões

22/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:51

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:44

Outras Decisões

07/08/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:44

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:49

Documento (Mandado)

23/05/2025, 13:17

Mandado

14/04/2025, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 15:48

Mero expediente

07/04/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:49

Documento (Edital)

22/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 251430472124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATIAS MOVELARIA LTDA EDITAL Nº 380001345455 Citando(s): MATIAS MOVELARIA LTDA, CNPJ 21.999.313/0001-75 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 4.790.975,45 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e setenta e cinco reeeais e quarenta e cinco centavos) a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 3 19 000372-64; 60 2 19 031136-81; 60 4 19 000573-51; 60 4 20 062636-21; 60 4 20 062633-89; 60 4 19 003784-09;60 4 20 062640-08;60 2 19 028047-02; 60 3 19 001028-56;60 3 18 000474-62;60 2 19 015923-02;60 4 19 072493-61;60 2 19 015924-85; 60 3 20 000276-00;60 2 20 008670-16; 60 2 19 012099-67; 60 6 19 057170-28; 60 3 19 000492-70,60 6 19 021125-08, 60 6 19 021123-46. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 251430472124 Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1038941-48.2021.4.01.3800/MG

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 19:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 02:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:18

Expedida/certificada

30/11/2024, 02:17

Documento (Mandado)

29/11/2024, 10:11

Mandado

21/10/2024, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 09:33

Ato ordinatório

04/10/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:41

Documento (Mandado)

03/09/2024, 11:35

Mandado

11/07/2024, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 09:46

Ato ordinatório

04/07/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 15:06

Mero expediente

18/02/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 18:24

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:42

Documento (Certidão)

01/12/2023, 16:31

Documento (Certidão)

22/06/2023, 10:24

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:43

Mero expediente

13/10/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:08

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:53

Decurso de Prazo

03/06/2022, 13:52

Ato ordinatório

09/05/2022, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 16:40

Documento (Certidão)

09/05/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 18:04

Documento (Certidão)

17/12/2021, 17:15

Por decisão judicial

17/12/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 09:27

Documento (Certidão)

16/12/2021, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2021, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 23:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 16:23

Documento (Certidão)

05/11/2021, 16:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2021, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 09:58

Mero expediente

05/10/2021, 09:58

Documento (Certidão)

29/09/2021, 13:16

Documento

28/09/2021, 16:17

Documento (Certidão)

06/09/2021, 18:20

Documento (Certidão)

31/08/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 15:14

Documento (Certidão)

31/08/2021, 15:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2021, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 12:58

Mero expediente

22/07/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 14:55

Remessa (em diligência; outros motivos)

05/07/2021, 14:55

Documento (Informações)

05/07/2021, 14:55

Recebimento

18/06/2021, 08:36

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 08:36