Execução Fiscal 0000330-64.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TURISMO MATEUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:04

Trânsito em julgado

12/05/2025, 15:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TURISMO MATEUS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000330-64.2017.4.01.3806/MG

28/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:09

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:25

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:47

Ato ordinatório

22/02/2022, 08:52

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:30

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:04

Trânsito em julgado

12/05/2025, 15:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Documentos

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TURISMO MATEUS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000330-64.2017.4.01.3806/MG

28/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:09

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:25

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:47

Ato ordinatório

22/02/2022, 08:52

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:30

Recebimento

19/05/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 07:31

Intimação

03/05/2017, 09:03

Outras Decisões

28/04/2017, 16:33

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 10:39

Recebimento

20/04/2017, 10:31

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 07:46

Intimação

05/04/2017, 09:15

Recebimento

04/04/2017, 15:35

Citação

29/03/2017, 14:14

Citação

09/03/2017, 14:36

Citação

06/03/2017, 15:37

Outras Decisões

02/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 19:08

Recebimento

20/02/2017, 19:08

Remessa (outros motivos)

13/02/2017, 15:43

Protocolo de Petição

13/02/2017, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2017, 10:29