Execução Fiscal 0000085-53.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Atividade ParlamentarExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUBRAGA COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:59

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:58

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUBRAGA COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000085-53.2017.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 07:35

Documento (Certidão)

15/06/2022, 12:17

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:59

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:58

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Documentos

•28/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUBRAGA COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000085-53.2017.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 07:35

Documento (Certidão)

15/06/2022, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 13:45

Mero expediente

23/05/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 17:12

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 15:24

Por decisão judicial

06/05/2022, 15:22

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:36

Publicação

15/03/2022, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000085-53.2017.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMIR BRAGA DEMETRIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BRAGA DEMETRIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:41

Documento (Certidão)

11/03/2022, 11:41

Ato ordinatório

21/02/2022, 08:50

Convenção das Partes

05/10/2017, 12:05

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 09:19

Recebimento

21/07/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:38

Intimação

11/07/2017, 07:59

Outras Decisões

11/07/2017, 07:59

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 10:23

Recebimento

07/07/2017, 12:47

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 07:31

Intimação

20/06/2017, 16:45

Recebimento

09/05/2017, 14:49

Citação

28/03/2017, 17:08

Citação

17/03/2017, 14:40

Citação

14/02/2017, 17:34

Outras Decisões

07/02/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 16:19

Recebimento

01/02/2017, 13:43

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 15:46

Protocolo de Petição

31/01/2017, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2017, 14:09