Execução Fiscal 0000137-59.2011.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000137-59.2011.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:56

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:56

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUFRENNE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Conforme se verifica nos autos, a reunião entre esta e a execução fiscal 0003224-91.2009.4.01.3806 (2009.38.06.003224-2) foi cancelada (evento 85, DOC2). Uma vez que não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora, após transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000137-59.2011.4.01.3806/MG

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCAS TUPINAMBA SIMOES SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Conforme se verifica nos autos, a reunião entre esta e a execução fiscal 0003224-91.2009.4.01.3806 (2009.38.06.003224-2) foi cancelada (evento 85, DOC2). Uma vez que não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora, após transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000137-59.2011.4.01.3806/MG

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS SIMOES SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Conforme se verifica nos autos, a reunião entre esta e a execução fiscal 0003224-91.2009.4.01.3806 (2009.38.06.003224-2) foi cancelada (evento 85, DOC2). Uma vez que não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora, após transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000137-59.2011.4.01.3806/MG

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:12

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 17:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:05