Execução Fiscal 0021556-27.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

GAS BARAO LTDA

Reu

MOISES COSME BITENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 07:55

Confirmada

08/05/2026, 07:55

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:21

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:20

Documento (Certidão)

27/03/2026, 15:57

Mero expediente

24/03/2026, 20:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 09:23

Confirmada

26/03/2025, 13:13

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

25/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(142)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 07:55

Confirmada

08/05/2026, 07:55

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:21

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:20

Documentos

•29/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 15:57

Mero expediente

24/03/2026, 20:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 09:23

Confirmada

26/03/2025, 13:13

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

25/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 116443879724. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GAS BARAO LTDA EXECUTADO: MOISES COSME BITENCOURT EDITAL Nº 380001348798 Citando(s): GAS BARAO LTDA, MOISES COSME BITENCOURT Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$38.678,40, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 30109027452 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 116443879724 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021556-27.2009.4.01.3800/MG

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:02

Ato ordinatório

28/01/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 18:34

Confirmada

14/01/2025, 12:37

Expedida/certificada

13/01/2025, 02:50

Ato ordinatório

13/01/2025, 02:50

Documento (Mandado)

12/01/2025, 17:12

Mandado

28/11/2024, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 21:22

Confirmada

01/11/2024, 06:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 02:15

Ato ordinatório

27/09/2024, 22:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:59

Mandado

23/04/2024, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 13:28

Mandado

15/04/2024, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 22:03

Mandado

03/04/2024, 13:41

Mandado

01/04/2024, 11:35

Mandado

25/03/2024, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2024, 16:59

Ato ordinatório

25/03/2024, 16:52

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 19:54

Mero expediente

18/04/2023, 23:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 18:51

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:26

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:25

Publicação

31/01/2022, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021556-27.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:GAS BARAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAS BARAO LTDA - ME MOISES COSME BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021556-27.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:GAS BARAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAS BARAO LTDA - ME MOISES COSME BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 03:39

Expedida/certificada

27/01/2022, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 03:39

Documento (Certidão)

21/04/2021, 22:14

Ato ordinatório

22/02/2021, 14:44

Intimação

09/11/2020, 15:28

Recebimento

09/11/2020, 15:28

Ato ordinatório

05/10/2020, 09:47

Recebimento

20/07/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 15:37

Recebimento

13/12/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:37

Intimação

05/12/2019, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2019, 17:40

Mandado

03/10/2019, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2019, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2019, 12:39

Ato ordinatório

29/05/2019, 15:15

Mandado

07/03/2019, 14:49

Recebimento

20/09/2018, 10:53

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 13:49

Recebimento

17/10/2017, 18:55

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 07:23

Intimação

22/09/2017, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2017, 13:47

Mandado

28/06/2017, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2016, 15:39

Mandado

14/03/2016, 18:33

Recebimento

14/03/2016, 18:33

Recebimento

18/11/2015, 14:43

Recebimento

26/06/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 08:48

Intimação

03/06/2015, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2015, 13:46

Mandado

05/05/2015, 13:00

Recebimento

05/05/2015, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2014, 19:03

Mandado

25/07/2014, 14:15

Ato ordinatório

11/04/2014, 14:16

Recebimento

11/04/2014, 14:16

Mero expediente

28/10/2013, 14:02

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 14:02

Recebimento

24/09/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 10:53

Intimação

13/08/2013, 10:05

Recebimento

13/08/2013, 10:05

Ato ordinatório

22/05/2013, 18:16

Recebimento

22/05/2013, 18:16

Mero expediente

19/02/2013, 14:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 14:59

Recebimento

21/08/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:51

Intimação

26/07/2012, 12:38

Recebimento

26/07/2012, 12:38

Ato ordinatório

12/06/2012, 16:45

Mero expediente

13/04/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 15:44

Recebimento

11/10/2011, 12:30

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:41

Intimação

30/09/2011, 08:02

Ato ordinatório

30/09/2011, 08:02

Citação

01/08/2011, 14:26

Citação

01/08/2011, 14:26

Citação

27/07/2011, 19:00

Citação

08/07/2011, 11:56

Citação

13/05/2011, 15:31

Recebimento

13/05/2011, 15:31

Ato ordinatório

17/12/2010, 15:30

deferimento

18/10/2010, 13:54

Recebimento

30/07/2010, 18:53

Recebimento

15/06/2010, 09:32

Recebimento

09/06/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 10:15

Recebimento

07/05/2010, 10:15

Intimação

03/05/2010, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2010, 15:30

Recebimento

03/05/2010, 15:30

Mandado

22/04/2010, 12:45

Recebimento

22/04/2010, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2010, 13:57

Mandado

15/12/2009, 12:57

Outras Decisões

22/10/2009, 16:26

Conclusão (para decisão)

22/10/2009, 16:26

Recebimento

24/09/2009, 09:22

Remessa (outros motivos)

24/08/2009, 11:41

Protocolo de Petição

24/08/2009, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2009, 14:56

Intimação - Usuário do Sistema

•28/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/01/2022, 00:00