Execução Fiscal 1016549-17.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OFICINA DE ESPORTES ALTERNATIVA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/03/2025, 12:14

Provisório

19/12/2024, 06:23

Por decisão judicial

04/09/2023, 12:12

Decurso de Prazo

02/03/2023, 08:00

Publicação

02/03/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1016549-17.2021.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFICINA DE ESPORTES ALTERNATIVA LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1145461259. Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 16:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:32

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:54

Documento (Certidão)

10/06/2022, 09:52

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório

05/03/2025, 12:14

Provisório

19/12/2024, 06:23

Por decisão judicial

04/09/2023, 12:12

Decurso de Prazo

02/03/2023, 08:00

Publicação

02/03/2023, 00:28

Documentos

•13/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1016549-17.2021.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFICINA DE ESPORTES ALTERNATIVA LTDA - ME DECISÃO Defiro o pedido da Exequente de ID 1145461259. Considerando a inexistência de bens, suspenda-se o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo de 1 ano, independentemente de intimação da exequente (Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos ao arquivo provisório, com esteio no art. 40, §2º, da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o executado ou bens suscetíveis de penhora, caberá ao exequente requerer o prosseguimento do feito. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

13/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 16:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:32

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:54

Documento (Certidão)

10/06/2022, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 13:30

Mandado

28/09/2021, 16:20

Mandado

06/09/2021, 17:11

Mandado

01/09/2021, 12:21

Mandado

01/09/2021, 12:21

Mandado

01/09/2021, 12:00

Mandado

01/09/2021, 11:54

Mandado

25/08/2021, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 17:44

Outras Decisões

29/04/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 14:07

Documento (Informações)

15/04/2021, 14:07

Recebimento

07/04/2021, 08:44

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 08:44