Apelação Cível 0030310-42.2018.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0030310-42.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030310-42.2018.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: CANDIDA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE À PARTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030310-42.2018.4.01.9199/MG RELATOR: KLAUS KUSCHEL APELANTE: CANDIDA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ADERSON VIEIRA MIRANDA (OAB MG068051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 10/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:50

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:32

Expedida/Certificada

10/06/2025, 18:32

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:50

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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