Agravo de InstrumentoRural (art. 42/44)Agravo de Instrumento
TRF62° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
14/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel
Partes do Processo
ELIZABETH SOARES FONSECA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/MG 95708·CPF·Representa: Autor
FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/MG 095708·Representa: Autor
FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/MG 95708·CPF·Representa: Réu
FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA
OAB/MG 095708·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028325-70.2018.4.01.0000/MG
RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
AGRAVANTE: ELIZABETH SOARES FONSECA
ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:39
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
29/05/2025, 13:08
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:42
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2025, 15:12
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 19:38
Não-Provimento
20/02/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELIZABETH SOARES FONSECA ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 1028325-70.2018.4.01.0000/MG (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL