Procedimento Comum Cível 0034989-06.2006.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0034989-06.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:20

Publicação

27/02/2026, 03:09

Por decisão judicial

26/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00349890620064013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:09

Ato ordinatório

25/02/2026, 03:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 03:15

Paga

24/02/2026, 10:48

Publicação

22/01/2026, 04:24

Por decisão judicial

21/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Publicação

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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