Apelação / Remessa Necessária 0034989-06.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0034989-06.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00349890620064013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00349890620064013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 07/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG AUTOR: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que não houve impugnação do INSS, deixando o prazo transcorrer in albis (Evento 124), HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 111, CALC2 e determino a expedição do respectivo ofício requisitório - tipo precatório - no valor total de R$283.218,70 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos), atualizado até 06/2025 em favor DJALMA DO CARMO GOMES, CPF 196.145.356-87. Defiro o destaque dos honorários contratuais de 20%, correspondente ao montante de R$56.643,74 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em nome da sociedade VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.807.645/0001-52 (evento 111, CONHON4), conforme requerido (evento 111, EXECUMPR1). 2. Expeça-se também a Requisição de Pequeno Valor para o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$29.966,38 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da sociedade VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 34.807.645/0001-52, nos termos dos cálculos anexos (evento 111, CALC2). 3. Após, dê-se vista às partes, para conferência, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4. Caso não haja oposição, migrem-se para o TRF6 as requisições expedidas. 5. Em seguida, suspenda-se a presente execução até o pagamento. 6. Comprovado nos autos o pagamento das requisições, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência. 7. Após, nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos (art. 924, II do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, (data do registro).

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0034989-06.2006.4.01.3800/MG AUTOR: DJALMA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:11

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:29

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 10:51

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:37

Sentença confirmada

20/02/2025, 15:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00