Procedimento Comum Cível 1018147-74.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1018147-74.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1018147-74.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PEDRO DAMIAO PINTO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU (OAB MG107949) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 03:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:09

Confirmada

27/04/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1018147-74.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10181477420194013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: PEDRO DAMIAO PINTO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU (OAB MG107949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2026, 03:26

Expedida/certificada

25/04/2026, 03:06

Paga

24/04/2026, 18:04

Por decisão judicial

28/03/2026, 03:12

Enviada ao Tribunal

27/03/2026, 09:35

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:28

Confirmada

03/03/2026, 12:28

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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