Mandado de Segurança Cível 0039883-10.2015.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0039883-10.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039883-10.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: JOSE DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE, MANTENDO-SE ASSIM, A SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA PLEITEADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:31

Recebimento

29/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0039883-10.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:39

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:14

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2017, 14:44

Ato ordinatório

25/07/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 15:20

Recebimento

25/07/2017, 15:20

Recebimento

14/07/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:28

Intimação

04/07/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 11:01

Recebimento

08/06/2017, 11:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Documento (Outros documentos)

Recebimento

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