Procedimento Comum Cível 0009026-80.2012.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0009026-80.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009026-80.2012.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARILZA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB MG130020) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DA UNIÃO FEDERAL. PUBLICADA A SENTENÇA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973, DESCABE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:43

Publicação

18/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009026-80.2012.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00090268020124013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA EXEQUENTE: MARILZA GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB MG130020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 14/11/2025 - COMUNICAÇÕES

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:50

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:11

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:30

Confirmada

13/11/2025, 10:40

Expedida/certificada

12/11/2025, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2025, 16:46

Mero expediente

04/11/2025, 15:47

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Documento (Certidão)

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