Procedimento Comum Cível 1010976-74.2021.4.01.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1010976-74.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010976-74.2021.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VALCIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA BARBOSA (OAB MG165899) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS, APENAS PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL ATUALIZADO, NOS TERMOS SUPRAEXPENDIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:01

Paga

24/01/2026, 10:56

Por decisão judicial

19/01/2026, 03:17

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

05/12/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:13

Publicação

24/11/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1010976-74.2021.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10109767420214013807/MG) RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA EXEQUENTE: VALCIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): SABRINA DE FATIMA BARBOSA (OAB MG165899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:50

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 09:28

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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