Apelação Cível 0068181-19.2012.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0068181-19.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068181-19.2012.4.01.9199/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELI ROSA CAMPOS DE ASSIS ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NOS ARTS.543-B, §3º, E 543-C, §7º, II, DO CPC/73, ADITANDO OS FUNDAMENTOS DO VOTO RECORRIDO PARA ADEQUÁ-LO AO JULGADO DO STF, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2025, 13:17

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:17

Trânsito em julgado

11/10/2025, 02:02

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0068181-19.2012.4.01.9199/MG APELADO: ELI ROSA CAMPOS DE ASSIS ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Negação de Seguimento

19/08/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

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