Apelação / Remessa Necessária 0062466-28.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0062466-28.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062466-28.2011.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BASILIO SOARES SANTIAGO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO FARAH (OAB MG095824) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO PROFERIDO ALHURES E, POR CONSEGUINTE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0062466-28.2011.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BASILIO SOARES SANTIAGO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO FARAH (OAB MG095824) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a impetrante, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pelo INSS no evento 65. Após, conclusos. I. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0062466-28.2011.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BASILIO SOARES SANTIAGO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO FARAH (OAB MG095824) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 07 de novembro de 2025

10/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/10/2025, 02:01

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

10/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0062466-28.2011.4.01.3800/MG APELADO: BASILIO SOARES SANTIAGO ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO FARAH (OAB MG095824) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 08:31

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:24

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00