Procedimento Comum Cível 0005783-49.2017.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0005783-49.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005783-49.2017.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DIRCE DIAS FERREIRA MARTINS (OAB MG043115) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2025, 09:19

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:15

Confirmada

30/09/2025, 20:02

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:52

Recebimento

26/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO (Espólio) EDITAL Nº 60000156926 INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, KLAUS KUSCHEL na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Corte Regional tramita o Agravo de Instrumento nº 00057834920174013803, processo referência nº 00057834920174013803, interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO, CPF: 538.664.526-91. Considerando o falecimento de MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO, pelo presente edital, com prazo de vinte dias, fica INTIMADO O ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO, pelo prazo de quinze dias, para ciência do acórdão proferido evento nº 14. Expedido e publicado na forma da lei. Este juízo funciona na Avenida Álvares Cabral, nº 1.741, 12º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público será realizado presencialmente, pelo telefone (031 3501 1690) ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Maria Márcia de Santiago Silva, Diretora Substituta da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Desembargador Federal. Edital 80 - Apelação Cível Nº 0005783-49.2017.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005783-49.2017.4.01.3803/MG

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA VILELA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DIRCE DIAS FERREIRA MARTINS (OAB MG043115) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005783-49.2017.4.01.3803/MG (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2024, 10:25

Ato ordinatório

27/09/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 16:59

Ato ordinatório

23/10/2018, 16:16

Publicação

25/09/2018, 14:52

Intimação

14/09/2018, 13:07

Intimação

06/09/2018, 15:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

Intimação

Todas as movimentações(45)

legal